A Agência Nacional de Energia Atómica reuniu-se, no dia 14 de Maio de 2026, nas suas instalações, em Maputo, com a PMO (Programme Management Officer) da Agência Internacional de Energia Atómica, no âmbito da visita de trabalho que efectua a Moçambique para o acompanhamento do Programa Nacional de Cooperação Técnica entre o país e a AIEA.
A visita enquadra-se no reforço da cooperação técnica nacional no domínio da energia atómica, da segurança radiológica e do desenvolvimento do quadro regulatório do país, tendo permitido avaliar os progressos alcançados por Moçambique e identificar prioridades estratégicas para o próximo ciclo de cooperação técnica.
O encontro contou com a presença de quadros do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, do National Liaison Officer (NLO), elo de ligação entre Moçambique e a Agência Internacional de Energia Atómica, da PMO e um integrante da sua comitiva, bem como de Directores da ANEA, nomeadamente a Directora dos Serviços de Licenciamento, a Directora dos Serviços de Fiscalização e a Directora dos Serviços de Regulamentação.
Durante a sessão de trabalho, os participantes abordaram os avanços registados pelo país no fortalecimento da infra-estrutura regulatória nacional, com destaque para a implementação da legislação sobre energia atómica, o desenvolvimento dos mecanismos de licenciamento e fiscalização, a monitoria da segurança radiológica e a capacitação técnica dos profissionais do sector.
Na ocasião, a ANEA apresentou o novo Programa Nacional de Cooperação Técnica, alinhado com o Quadro Programático de País (CPF), que prevê o reforço das capacidades institucionais e regulatórias, a formação especializada de recursos humanos, a modernização de equipamentos e a preparação do país para futuras infra-estruturas nucleares avançadas.
Entre os principais objectivos do programa destaca-se a consolidação de uma autoridade reguladora independente e plenamente funcional, capaz de assegurar avaliações de segurança, inspecções e controlo eficaz de todas as práticas que envolvem radiações ionizantes em Moçambique.
Outro ponto relevante abordado durante o encontro foi a necessidade de construção de um bunker nacional para o armazenamento seguro de fontes radioactivas. A ANEA informou que já foi identificado um espaço adequado para a infra-estrutura, em coordenação com o Ministério da Defesa e parceiros internacionais, incluindo o Governo dos Estados Unidos da América.
Durante o encontro foram igualmente abordadas questões relacionadas com a protecção radiológica ocupacional e médica, a gestão segura de fontes radioactivas, a preparação e resposta a emergências radiológicas, o transporte seguro de materiais radioactivos e a necessidade de criação de uma escola nacional de formação em protecção radiológica e segurança nuclear.
A PMO manifestou satisfação pelos progressos alcançados por Moçambique e incentivou o país a continuar a participar activamente nos programas regionais e internacionais da Agência, reforçando os mecanismos de coordenação nacional e o aproveitamento das oportunidades de formação e assistência técnica.
Por sua vez, a Direcção da ANEA reiterou o compromisso institucional de continuar a trabalhar em estreita colaboração com a AIEA e com os parceiros nacionais e internacionais, com vista à promoção do uso seguro, sustentável e pacífico das tecnologias nucleares e das radiações ionizantes em benefício do desenvolvimento do país.
