Moçambique reafirmou seu compromisso com o uso seguro e pacífico da energia nuclear como ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável, durante a 69ª Sessão Ordinária da Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A Delegação moçambicana liderada por Moniz Ernesto Zuca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Atômica (ANEA), destacou a importância da ciência nuclear para a promoção da paz, da segurança internacional e do progresso socioeconômico.
A Conferência Geral da AIEA é um Fórum global de cooperação que reúne anualmente representantes dos Estados-Membros para debater temas cruciais, como segurança nuclear, aplicações da tecnologia nuclear, a não proliferação de armas nucleares, entre outros.
Na abertura da conferência, o Diretor-Geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, enfatizou o papel da Agência na promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável face aos desafios globais. Destacou, ainda, iniciativas como o apoio à segurança nuclear em zonas de conflito, o fomento à energia nuclear em países em desenvolvimento, e programas de aplicações pacíficas da tecnologia nuclear, como no tratamento do câncer e na segurança alimentar.
Dando seguimento à participação de Moçambique no evento, Moniz Ernesto Zuca reafirmou, em plenário, o compromisso do país com os objetivos da Conferência. Realçou, ainda, os investimentos na aplicação da tecnologia nuclear em áreas estratégicas como saúde, agricultura, gestão de recursos hídricos e proteção ambiental. Nesse contexto, destacou o novo Programa de Quadro Nacional (CPF) 2024 – 2029, que serve como documento para nortear e intensificar a cooperação com a Agência Internacional de Energia Atómica.
No âmbito da transição energética, Zuca explicou que Moçambique está implementar uma estratégia centrada na energia de fonte hídrica, energias renováveis e na expansão da rede elétrica. Enfatizou, também, o interesse do país em explorar o potencial dos Reatores Modulares Pequenos (SMRs) como complemento às fontes renováveis, especialmente em áreas remotas. Para isso, solicitou o apoio da AIEA na realização de estudos de viabilidade e na capacitação técnica.
No sector da Saúde, Zuca destacou os avanços alcançados com o apoio da AIEA, como o fortalecimento dos serviços de radioterapia no Hospital Central de Maputo, a formação de profissionais de saúde e a intenção de expandir esses serviços para outras regiões do país.
Adicionalmente, Moçambique anunciou sua intenção de aderir à iniciativa Átomos para a Alimentação (Atoms for Food), que se alinha às prioridades nacionais nas áreas de segurança alimentar, saúde animal e nutrição vegetal.
Paralelamente, o país está colaborar com os Escritórios de Segurança Radiológica do Departamento de Energia dos Estados Unidos da América para reforçar a segurança das fontes radioativas, incluindo a atualização do Bunker do Hospital Central de Maputo para o armazenamento fontes de radioactivas em Desuso. Está também em fase de desenvolvimento de uma política nacional para a gestão dessas fontes, reafirmando o compromisso de Moçambique com a agenda global de desarmamento nuclear.
Moçambique também apoia instrumentos internacionais como o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN).
A participação de Moçambique na 69ª Sessão da Conferência Geral da AIEA demonstra o firme compromisso do país em transformar a ciência nuclear em um motor de desenvolvimento inclusivo, seguro e sustentável, promovendo saúde, segurança alimentar, energia limpa e paz duradoura.
