A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), na qualidade de Autoridade Reguladora do Uso Seguro e Pacífico da Tecnologia Nuclear em Moçambique, participa na Conferência sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos Disponíveis (CAVAME-d 2026), que decorre de 19 a 24 de Outubro, em Nacala-Porto, província de Nampula, sob o lema “Transformar Recursos, Gerar Oportunidades e Valor para Moçambique”. A abertura oficial do evento foi dirigida pelo Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo.
A delegação da ANEA é chefiada pelo Director-Geral, Moniz Ernesto Zuca, e integra o Director dos Serviços de Fiscalização, Raimundo Satela. A participação da Agência enquadra-se na importância da regulação das actividades que envolvem materiais radioactivos e fontes de radiação ionizante, no contexto do desenvolvimento dos sectores mineiro e energético.
Organizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), a CAVAME-d 2026 reúne representantes do Governo, instituições públicas, governos provinciais, empresas, investidores, parceiros de desenvolvimento e outros intervenientes dos sectores mineiro e energético. O evento visa promover oportunidades de investimento, estimular a transformação local dos recursos disponíveis e reforçar a participação nacional nas cadeias de valor.
A transformação dos recursos minerais constitui uma oportunidade para dinamizar a economia, promover a industrialização e criar emprego. Contudo, determinados recursos minerais podem conter radionuclídeos naturais, cuja presença e concentração devem ser avaliadas em função das características dos materiais e dos processos de exploração e tratamento utilizados.
Neste contexto, a ANEA desempenha um papel relevante na regulação, no licenciamento e na fiscalização das actividades abrangidas pelo quadro regulador da tecnologia nuclear. A sua intervenção contribui para a avaliação e o controlo dos riscos associados à exposição à radiação ionizante, quando aplicável, com vista à protecção dos trabalhadores, do público e do ambiente, promovendo o aproveitamento responsável dos recursos naturais.
O programa da CAVAME-d 2026 contempla debates sobre oportunidades de investimento, incentivos à industrialização, desenvolvimento de infra-estruturas, logística, conteúdo local e transformação dos recursos minerais. Inclui igualmente a Feira de Gemas de Nampula (FAGENA), destinada a promover a valorização e a comercialização de gemas e outros recursos minerais.
Estes temas evidenciam a importância da articulação entre as instituições públicas, o sector privado e os demais intervenientes, de modo a assegurar que os projectos de adição de valor sejam desenvolvidos em conformidade com os requisitos técnicos, ambientais e regulatórios aplicáveis.
A participação na conferência constitui uma oportunidade para a ANEA dar a conhecer o seu mandato como Autoridade Reguladora e destacar a importância da integração dos requisitos de segurança nas actividades económicas abrangidas pela sua área de competência.
A Agência Nacional de Energia Atómica reafirma, assim, o seu compromisso com o uso seguro e pacífico da tecnologia nuclear em Moçambique, contribuindo para a protecção das pessoas e do ambiente e para o desenvolvimento sustentável do País.
