A Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA), Autoridade Reguladora do Uso Seguro e Pacífico da Tecnologia Nuclear em Moçambique, recebeu na manhã de sexta-feira, 18 de Julho de 2025, nas suas instalações na Praça 25 de Junho, uma delegação do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), liderada por Ana Cristina Manuel, Diretora Nacional do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE).
O encontro teve como propósito fortalecer os laços de cooperação interinstitucional e iniciar formalmente a integração da ANEA no Plano Nacional de Resposta a Desastres — com enfoque específico em emergências radiológicas, conforme previsto no quadro legal nacional e nas recomendações da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
Durante a sessão, foi realizada uma apresentação técnica da ANEA, destacando:
- Papel da ANEA na gestão de emergências radiológicas e nucleares;
- Mandato legal e atribuições como autoridade reguladora;
- Explicação acessível de conceitos como radiações ionizantes, tecnologia nuclear e tipos de emergência radiológica;
- Exemplos de cenários críticos como acidentes com fontes radioativas, eventos climáticos extremos, falhas operacionais ou atos dolosos que podem provocar liberação não controlada de material radioativo;
- Necessidade de um Plano Nacional de Emergência Radiológica, previsto na Lei nº 2017 de 21 de Julho e recomendado pela AIEA.
Declarações Institucionais de Alto Impacto
“O INGD coordena a prevenção e resposta a desastres naturais, biológicos, químicos e radiológicos. Estamos aqui para iniciar uma colaboração técnica que fortaleça a capacidade nacional frente a este tipo de ocorrência”, destacou a Diretora do CENOE, Ana Cristina Manuel.
“A emergência radiológica exige preparação técnica, mapeamento de riscos e mecanismos claros de resposta. Já identificámos áreas vulneráveis, como zonas de mineração e locais de armazenamento de fontes radioativas. Um ciclone, por exemplo, pode danificar essas estruturas e desencadear um acidente de grandes proporções”, reforçou Moniz Ernesto Zuca, Diretor-Geral da ANEA.
Benefícios da Integração da ANEA no Sistema Nacional de Emergências
A participação activa da ANEA permitirá:
- Capacitação técnica conjunta entre INGD e ANEA;
- Estabelecimento de protocolos de comunicação e atuação rápida;
- Fortalecimento da preparação comunitária e institucional frente a eventos radiológicos.
A visita marca o início de uma aproximação estratégica, que será seguida por ações concretas como:
- Formação técnica especializada;
- Elaboração conjunta de planos de contingência;
- Simulações operacionais interinstitucionais.
Essas iniciativas visam garantir uma resposta nacional mais coordenada, eficaz e célere em caso de incidentes envolvendo materiais radioativos, com o compromisso de proteger vidas humanas e a integridade ambiental.
