No âmbito das celebrações do Dia da Função Pública, assinalado a 23 de Junho, a Agência Nacional de Energia Atómica (ANEA) realizou um conjunto de actividades destinadas a reforçar os valores da ética, integridade, responsabilidade e excelência na Administração Pública.
As comemorações tiveram início no dia 22 de Junho, com a realização de uma palestra subordinada ao tema “Postura, Perfil e Ética Profissional no Contexto da Transformação das Instituições Públicas: Promovendo a Inovação, a Participação e a Inclusão”, proferida por um especialista do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).
Durante a apresentação, o especialista destacou que a transformação das instituições públicas começa pelas pessoas. Mais do que modernizar infra-estruturas, processos ou tecnologias, é fundamental fortalecer a ética, a responsabilidade, a integridade e o compromisso dos servidores públicos com o interesse colectivo.
Foi igualmente sublinhado que o servidor público deve exercer as suas funções com profissionalismo, imparcialidade, transparência, respeito e espírito de serviço, colocando sempre o interesse público acima dos interesses individuais.
A palestra proporcionou uma reflexão sobre o papel da ética na construção de instituições públicas mais credíveis, eficientes e próximas dos cidadãos. O orador recordou que todos os funcionários e agentes do Estado, independentemente da função ou posição hierárquica que ocupam, estão sujeitos aos deveres, direitos e proibições previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como às normas estabelecidas pela Lei da Probidade Pública e demais instrumentos legais que regulam a Administração Pública.
Foi ainda enfatizado que cada profissão possui princípios próprios de deontologia. No caso da área nuclear, os profissionais devem observar rigorosamente os procedimentos técnicos e regulamentares, garantindo que a utilização da tecnologia nuclear decorra de forma segura, responsável e em benefício da sociedade.
Entre os principais valores abordados durante a palestra destacaram-se a honestidade, integridade, justiça, responsabilidade, transparência, lealdade institucional e respeito pelos cidadãos e colegas de trabalho. O especialista defendeu que as decisões técnicas devem ser tomadas com imparcialidade, baseadas em informação verdadeira e sem qualquer forma de favorecimento ou conflito de interesses.
Outro ponto de destaque foi a prevenção e o combate à corrupção. O palestrante afirmou que este desafio não depende apenas da existência de leis e mecanismos de fiscalização, mas, sobretudo, da construção de uma cultura de integridade. Para tal, defendeu que o exemplo deve partir das lideranças, promovendo um ambiente institucional baseado na transparência, confiança e respeito pelas normas.
Durante o debate, os participantes reflectiram igualmente sobre a importância da família, da escola e das instituições públicas na formação de cidadãos íntegros e conscientes das suas responsabilidades. Foi consensual que a construção de uma Administração Pública mais ética exige o compromisso de todos, através da adopção de boas práticas e atitudes que contribuam para um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e produtivo.
No dia 23 de Junho, as celebrações culminaram com um momento de confraternização entre os colaboradores da ANEA, promovendo o espírito de união, cooperação e valorização institucional.
Na ocasião, foram distinguidos os melhores funcionários da instituição, em reconhecimento pelo profissionalismo, dedicação, sentido de responsabilidade, espírito de equipa e compromisso demonstrados no exercício das suas funções. O processo de selecção foi conduzido de forma transparente e participativa, envolvendo os diferentes sectores da instituição e valorizando o mérito como factor de motivação e reconhecimento dos recursos humanos.
A Direcção da ANEA aproveitou a ocasião para enaltecer o empenho dos seus colaboradores, destacando que a instituição tem consolidado uma cultura organizacional assente na ética, transparência e qualidade dos serviços prestados.
Foi igualmente reconhecido o compromisso dos técnicos da ANEA que, no exercício das suas responsabilidades regulatórias, actuam com rigor, independência e elevado sentido de responsabilidade, contribuindo para a credibilidade da instituição.
As celebrações constituíram uma oportunidade para reforçar o compromisso colectivo com uma Administração Pública moderna, íntegra e orientada para resultados. Ficou reafirmado que a ética, responsabilidade, profissionalismo e integridade são valores essenciais para que a ANEA continue a cumprir a sua missão de regular o uso seguro e pacífico da tecnologia nuclear em Moçambique, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país e para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
